Termos de uso
Ao acessar e utilizar o site institucional do Stilhano Lab (“Site”), o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso, bem como com a Política de Privacidade aplicável. Caso não concorde com quaisquer disposições aqui previstas, o usuário deverá se abster de utilizar o Site.
O Site possui caráter exclusivamente institucional, informativo e educacional, com a finalidade de divulgar informações sobre o laboratório, suas atividades, projetos, publicações e conteúdos científicos. As informações disponibilizadas não constituem aconselhamento profissional, médico, jurídico ou técnico, nem substituem a consulta a profissionais qualificados.
O acesso ao Site é livre e não exige a criação de conta. O uso do conteúdo é permitido apenas para fins pessoais, acadêmicos ou informativos, vedada sua utilização com finalidade comercial, promocional ou lucrativa sem autorização prévia e expressa do laboratório.
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, ilustrações, gráficos, vídeos, logotipos, identidade visual, layout e demais elementos, é protegido pela legislação brasileira e internacional de direitos autorais e propriedade intelectual. A identidade visual, a logomarca e os conteúdos autorais são de titularidade do Stilhano Lab, salvo quando expressamente indicado de forma diversa.
O Site pode conter conteúdos de terceiros, devidamente utilizados em conformidade com as normas de direitos autorais, licenças aplicáveis e com a devida atribuição aos respectivos autores ou detentores dos direitos. A presença desses conteúdos não implica endosso, associação ou responsabilidade do laboratório sobre opiniões, informações ou materiais produzidos por terceiros.
Os conteúdos autorais disponibilizados pelo laboratório poderão estar licenciados sob diferentes regimes de uso, incluindo licenças abertas, como Creative Commons (por exemplo, CC BY), quando expressamente indicado junto ao conteúdo. Nesses casos, o uso deverá respeitar rigorosamente os termos da licença correspondente. Quando não houver indicação de licença aberta, o conteúdo é considerado protegido por direitos autorais, sendo vedada sua reprodução, modificação, distribuição, venda ou exploração comercial sem autorização prévia e expressa do laboratório.
É expressamente proibido ao usuário copiar, reproduzir, modificar, adaptar, distribuir, publicar, transmitir, vender, licenciar ou explorar economicamente qualquer conteúdo do Site de forma total ou parcial, bem como utilizá-lo sob licença diversa da originalmente indicada, especialmente para fins comerciais, publicitários ou promocionais, sem autorização escrita do Stilhano Lab.
O usuário compromete-se a utilizar o Site de forma ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente, abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam comprometer a segurança, integridade, disponibilidade ou funcionamento do Site, bem como de tentar acessar áreas restritas, interferir em seus sistemas ou violar direitos de terceiros.
Embora o Stilhano Lab empregue esforços razoáveis para assegurar a qualidade, a clareza e a atualidade das informações disponibilizadas, o conteúdo do Site possui caráter informativo e pode, eventualmente, conter imprecisões, limitações técnicas ou tornar-se desatualizado ao longo do tempo. O laboratório não garante que todas as informações estejam permanentemente completas, atualizadas ou isentas de erros, nem assume obrigação de atualização contínua, sem prejuízo de revisões que possam ser realizadas periodicamente.
O Site pode conter links para páginas externas operadas por terceiros. O laboratório não se responsabiliza pelo conteúdo, políticas, práticas ou serviços desses sites, sendo o acesso realizado por conta e risco do usuário.
O laboratório poderá, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar, suspender ou descontinuar, total ou parcialmente, o conteúdo ou funcionalidades do Site, bem como revisar estes Termos de Uso. A versão atualizada passará a vigorar a partir de sua publicação no Site, sendo recomendada a revisão periódica deste documento.
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável, o Stilhano Lab não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site, incluindo, mas não se limitando, a perdas de dados, interrupções de acesso ou danos decorrentes de conteúdos de terceiros.
Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias decorrentes de sua interpretação ou aplicação serão resolvidas no foro da comarca de São Paulo/SP, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o uso do conteúdo do Site, o usuário poderá entrar em contato por meio do e-mail genetips@stilhanolab.com